Sessão do STF, ex-ministros e juristas avaliaram que a discussão sobre Moraes e Mendonça agravou o desgaste da Corte; pedido de vista de Dino interrompeu julgamento, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) terminou sem uma decisão sobre a questão que deveria anteceder a análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. O plenário discutiu durante horas se os casos relacionados a Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou separadamente, em meio a sucessivos confrontos entre ministros. A votação foi interrompida pelo pedido de vista de Flávio Dino, quando o placar formal estava em 4 a 3 pela tramitação separada.
A sessão passou a ser alvo de críticas de ex-ministros e juristas ouvidos por diferentes veículos. Na avaliação apresentada pela CBN, especialistas consideraram que o episódio foi prejudicial à imagem institucional do Supremo e apontaram críticas à condução dos trabalhos pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise divulgada também destacou que a fala inicial de Fachin, na qual pediu sensatez, decoro e serenidade, não impediu que o debate evoluísse para confrontos pessoais.
O julgamento havia sido convocado para analisar uma petição relacionada ao relatório da Polícia Federal que envolve Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de chegar ao mérito dessa questão, porém, o plenário passou a discutir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia a reunião desse caso com o processo relacionado a André Mendonça.
Índice
Críticas à condução de Edson Fachin na sessão do STF
Entre as avaliações mais duras está a do jurista Wálter Maierovitch. Segundo ele, Fachin errou na condução da sessão, perdeu o controle do plenário e deveria ter adotado providências para interromper a escalada dos conflitos entre os ministros.
Maierovitch também questionou a forma como Fachin recebeu o pedido de vista de Flávio Dino. Na avaliação do jurista, como o julgamento prosseguiu após a manifestação de Dino, o fundamento inicialmente apresentado para a interrupção teria perdido força. Ele também criticou o fato de Fachin não ter determinado imediatamente uma data para a retomada da análise.
A crítica de Maierovitch é uma avaliação jurídica e pessoal sobre a condução da sessão, e não uma decisão do próprio STF sobre eventual irregularidade no procedimento.
O jurista também criticou a postura de Fachin diante dos sucessivos embates entre os ministros. Para Maierovitch, o presidente da Corte deveria ter atuado de maneira mais firme para restabelecer a ordem no plenário.
Dino interrompe julgamento após cobrar Fachin
O momento decisivo da sessão ocorreu quando Flávio Dino pediu vista. Antes disso, o ministro havia criticado a condução dos trabalhos por Fachin e afirmou que, caso o presidente da Corte não tomasse providências para organizar o debate, pediria vista.
“O poder de polícia da sessão compete a vossa excelência”, afirmou Dino, segundo relato da BBC News Brasil. Na sequência, o ministro declarou que não considerava adequado continuar diante do ambiente criado no plenário.
Dino então pediu vista, mecanismo que interrompe temporariamente a análise para permitir que o ministro examine os autos. Segundo a Agência Brasil, a sessão foi encerrada sem definição sobre a reunião ou separação dos casos, e não havia naquele momento uma data definida para a retomada da análise.
A posição de Dino também trouxe uma particularidade para o placar. O ministro havia indicado apoio à reunião dos casos, mas seu voto não foi computado oficialmente porque ele próprio pediu vista. Por isso, o resultado formal ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados.
O placar de 4 a 3 e o voto que ficou fora
Votaram pela manutenção dos casos separados Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela reunião das análises se posicionaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Flávio Dino havia manifestado entendimento favorável à reunião, mas, como pediu vista, seu voto não foi contabilizado no resultado parcial. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram da votação, conforme os relatos publicados sobre a sessão.
A diferença é importante porque o placar formal de 4 a 3 não representa necessariamente a configuração definitiva da votação. Quando o processo voltar a julgamento, o posicionamento de Dino poderá ser considerado dentro da análise, conforme o procedimento adotado pelo tribunal.
Sessão saiu do mérito e virou discussão sobre o próprio STF
A sessão deveria tratar de uma questão relacionada ao relatório da Polícia Federal envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. No entanto, o plenário acabou concentrado na discussão sobre o rito, a relatoria e a possibilidade de reunir esse processo com o caso envolvendo André Mendonça.
A BBC News Brasil ouviu professores e especialistas em direito que avaliaram justamente essa mudança de foco. Para a professora Ana Laura Barbosa, da FGV-SP e do Insper, o debate acabou se transformando em um exame da própria atuação de Fachin, em vez de permanecer concentrado na questão que inicialmente estava na pauta.
O professor João Pedro Pádua, da Universidade Federal Fluminense, também analisou a diferença de estilos entre Dino e Fachin durante sessões televisionadas. Segundo ele, Dino tem uma atuação pública mais expansiva, enquanto Fachin apresenta um perfil mais técnico e reservado. A avaliação, porém, não significa, segundo o próprio professor citado pela BBC, que um seja necessariamente um juiz melhor que o outro.
Embates entre ministros ampliaram a tensão
A discussão institucional também foi acompanhada por confrontos pessoais entre integrantes da Corte. Durante a sessão, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca, enquanto outros ministros fizeram críticas à condução dos trabalhos.
A ministra Cármen Lúcia manifestou desconforto com o nível do debate. O ambiente levou Dino a defender que era necessário interromper aquela situação antes que novas sessões fossem consumidas pelos mesmos conflitos. A Agência Brasil também registrou que o pedido de vista ocorreu após o bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça.
O episódio ocorreu ainda no contexto de mensagens privadas atribuídas a ministros do STF que vieram a público, incluindo conversas envolvendo Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Essas mensagens adicionaram outro elemento à crise interna da Corte e ajudaram a explicar parte do ambiente de tensão que antecedeu a sessão.
O que acontece agora
Com o pedido de vista, a discussão sobre a questão de ordem foi interrompida. O mecanismo permite que Dino tenha tempo adicional para analisar o processo, e fontes consultadas pela imprensa indicam prazo de até 90 dias para devolução dos autos.
A sessão deixou, portanto, duas questões diferentes em aberto: a definição sobre a forma de tramitação dos casos de Moraes e Mendonça e, posteriormente, a análise do próprio conteúdo relacionado às acusações e ao relatório da Polícia Federal.
A sessão que deveria organizar o caminho para esses julgamentos acabou colocando em primeiro plano outra questão: como o próprio Supremo administra suas divergências internas quando os ministros deixam de apenas divergir juridicamente e passam a confrontar uns aos outros diante das câmeras.
As avaliações de juristas sobre Fachin também mostram que existe divergência sobre a condução daquele dia. Enquanto Maierovitch classificou a atuação do presidente do STF de forma bastante crítica, outros especialistas concentraram suas análises no comportamento de diferentes ministros, no rito adotado e no protagonismo de Dino.
O fato objetivo é que o STF encerrou a sessão sem concluir a questão de ordem e sem avançar para o mérito da investigação relacionada a Moraes. O próximo capítulo dependerá da devolução do processo por Dino e das decisões que o tribunal tomar sobre o rito dos casos.
FAQ
Por que Flávio Dino pediu vista no STF?
Dino afirmou que não havia condições de continuar o julgamento diante dos conflitos no plenário e das dúvidas sobre o rito que deveria ser aplicado aos casos de Moraes e Mendonça.
Qual foi o placar da votação no STF?
O placar formal ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Dino havia indicado posição favorável à reunião, mas seu voto não foi computado após o pedido de vista.
Quem criticou a condução de Fachin?
O jurista e colunista Wálter Maierovitch criticou publicamente a condução de Fachin no UOL News. Outros especialistas ouvidos pela imprensa também analisaram problemas relacionados ao rito e ao comportamento dos ministros durante a sessão.
O STF decidiu se Alexandre de Moraes será investigado?
Não. A sessão foi interrompida antes da análise definitiva do mérito relacionado à investigação. O pedido de vista de Dino suspendeu o andamento da questão discutida naquele momento.
